Mais de 60% das secretarias municipais de Educação sofrem mudanças no Brasil este ano

No mês de janeiro, os municípios brasileiros ganharam novos perfeitos e as secretarias municipais da Educação novos secretários. Justina Ivã, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), durante uma entrevista em janeiro disse que esse processo de transição é muito importante e precisa ser acompanhado de perto pela sociedade, principalmente em relação à pasta da Educação. A presidente alerta que o impacto das políticas públicas educacionais em geral ocorrem a médio e longo prazo e em muitos casos, a continuidade é fundamental. Na ocasião, a representante falou que o secretário municipal é por excelência um garantidor de direitos. E por este motivo estão sendo providenciadas as condições para a auxiliar o trabalho deles.

A Undime, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério da Educação (MEC) estão finalizando um caderno de orientação, que será entregue a todos os dirigentes municipais de Educação nos fóruns estaduais que acontecem este ano. A publicação está na gráfica e será distribuída brevemente a todos, para que saibam por onde começar.

No final da entrevista Justina, Iva deixou claro que a sociedade também pode acompanhar os trabalhos dos perfeitos e secretários municipais a partir da execução do orçamento destinados à educação, monitorando a execução dos planos municipais e estaduais de educação, verificando os processos de prestação de contas e de contratos licitatórios. “Há uma série de mecanismos, como, por exemplo, a participação consciente competente nos conselhos municipais de Educação, de merenda, do (Fundeb) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e do Direito das Crianças, os portais de transparências e os próprios diários do município que são instrumentos importantes para a comunidade cultivar o hábito de acompanhar, porque ali se publicam as licitações, os contratos de despesas com licitação e muitos outros”, reforçou.

Elaborado por:
Cecília da Costa


Brasìlia aos 12 de Maio- 2010